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O que é uma OPA ? e porque isso ocorre?

13/02/2024

Dentro do Mercado financeiro, é um marco importante para as empresas, a realização de abertura de capital, onde uma estrutura muitas vezes, extremamente concentrada, é aberta para as mudanças e novas ideias que novos acionistas, sócios e até controladores, trazem. Entretanto, a abertura de capital não é uma decisão irreversível, podendo ser revertida ao longo do tempo. 

Para isso, existe uma movimentação que as empresas podem tomar, que é a OPA, sigla do português para Oferta Pública de Aquisição, em inglês conhecida como Public Acquisition Offer. Neste procedimento, o controlador de uma empresa ou a própria instituição realiza a aquisição das ações dos demais acionistas. Para isso, é necessário seguir um rito bem específico. 

Inicialmente, a empresa deve divulgar um comunicado de Fato Relevante, junto à CVM e ao público. Após isso, a empresa terá 30 dias para pedir formalmente à CVM para que ocorra o processo de OPA. Com isso, a autoridade regulatória deverá se manifestar quanto ao pedido, em até 60 dias. Com a OPA aprovada, se inicia o processo de cálculo do valor-justo por ação e são feitas as ofertas de compra de ações em posse de acionistas e em negociação no mercado. 

As OPAs podem ocorrer de forma voluntária ou por como parte de alguma outra movimentação de mercado, como a compra total de uma empresa, ou o fechamento de capital ser determinado por alguma autoridade. As regras e disposições gerais para a realização de OPAs estão contidas na Instrução CVM 361, de 05 de maio de 2002. 

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Por Pedro Guedes
Com informações de: Modal+, CVM
Imagem: GBX