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CVM e Banco Central instituições recentes, mas com uma rica história

07/02/2024

O mercado financeiro brasileiro e seu sistema bancário são reconhecidos mundialmente pelo fluxo financeiro intenso que movimentam, bem como pelo tamanho e potência de seus players no mercado internacional. Regidos pelo Banco Central (no âmbito bancário e monetário) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no que tange a oferta de valores mobiliários, podem ser entendidos por alguns como instituições públicas antigas, solidificadas pela passagem do tempo. Entretanto, a experiência destes órgão é oriunda das crises e problemas que a economia passou nas últimas décadas, e não da simples passagem do tempo. 

O Banco Central do Brasil é uma instituição relativamente recente, criada em 31 de dezembro de 1964, pela Lei nº 4.595, que previa a criação do órgão, que substituiu a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional, na emissão de dinheiro, na oferta de serviços bancários ao Estado e a supervisão do sistema bancário, além da responsabilidade pela implementação das políticas macroeconômicas no país. 

Assim, o Banco Central do Brasil conduziu a economia brasileira ao longo dos anos 70,80 e 90, enfrentando crises econômicas que assolaram o país no período, adquirindo a expertise e seriedade que marcam a Instituição nos dias de hoje. O BCB foi importante para o desenvolvimento e implementação do Plano Real, em 1994, o que encerrou de maneira bem sucedida a luta com a inflação, que já durava mais de uma década. 

Já a CVM, surgiu cerca de uma década após, em 1976, criada para evitar a repetição da Crise Financeira de 1971, que se originou da pouca regulação e supervisão do mercado financeiro. Conjuntamente da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976),a criação da CVM foi a principal medida tomada pelo Estado para organizar o setor, que no início da década passou por profunda crise especulativa.

Com esse exemplo fatídico em mente, a CVM trabalhou ao longo das últimas décadas para implementar com sucesso as inovações tecnológicas ao mercado financeiro, sem perder de vista a segurança das operações e a maior participação da população no consumo dos produtos de investimento. 

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Por Pedro Guedes
Com Informações de: BCB, CVM
Imagem: GBX