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Desenvolvimento de CBDCs: o caso do Real Digital e do Dólar Digital

22/03/2023

Com o crescimento do mercado de criptomoedas nos últimos anos, foi observado o aumento exponencial de transações de compra e vendas de bens envolvendo moedas não emitidas pelos estados, que ficaram conhecidas coletivamente como criptomoedas, que visavam a utilizar os avanços na tokenização  e em blockchain para dispensar o uso do dinheiro estatal. Frente a isso, vários países começaram a se perguntar sobre o que fazer para frear esse movimento. 

Uma ferramenta pensada para reverter essa tendência foi a criação de CBDC, pelos bancos centrais. As CBDC (Central Bank Digital Coin) são a tentativa dos governos nacionais de criar ativos digitais que ao mesmo tempo que se utilizem das vantagens das tecnologias de blockchain e Web 3.0, mantenham a segurança e liquidez das moedas nacionais. Atualmente vários países estão estudando a implementação de CBDCs, inclusive o Brasil e os Estados Unidos, que vêm realizando estudos pelo Banco Central.

No caso dos Estados Unidos, o Federal Reserve (FED), por meio de um estudo sobre o dólar em relação à transformação da era digital, criou o projeto do Dólar Digital. O projeto é visto pelo FED como uma forma de inserção do país nas novas tecnologias relacionadas ao setor econômico, como as carteiras digitais, os aplicativos de pagamentos e as moedas digitais, criptomoedas e stablecoins, analisando os potenciais benefícios e riscos do seu uso.

O Dólar Digital utilizará uma plataforma blockchain que vem sendo testada chamada rede de responsabilidade regulamentada (RLN, em inglês) como base e regulamentação. A moeda servirá como complemento aos dois tipos existentes de dinheiro do Banco Central, a moeda física emitida pelo FED e as reservas digitais mantidas por bancos comerciais com contas no FED. Por conta disso, a nova CBDC dos Estados Unidos será diferente do dinheiro digital existente disponível para o público em geral, pois ele seria de responsabilidade do Federal Reserve, o Banco Central norte-americano, e não do banco comercial, porém teria o mesmo valor que a moeda em papel.

Entretanto, mesmo que o estudo da criação do Dólar Digital seja promissor, a implementação da moeda digital ainda recebe questionamentos. Mesmo que o Federal Reserve, tenha tentado adiar o avanço por conta da primazia da moeda em papel, o Governo americano em conjunto com o Congresso, optaram pelo avanço precoce do processo de implementação do projeto piloto no final do ano passado (dezembro de 2022) por motivos estratégicos, a fim de responder, de forma rápida, ao lançamento do Yuan Digital da China. 

Além disso, como o sistema político dos Estados Unidos é diversificado, a aceitação do projeto do Dólar Digital não é bem recepcionada por todos. Na segunda-feira (20 de março de 2023), o governador da Flórida, Ron DeSantis, anunciou uma proposição de lei com o intuito de proibir o uso no estado de CBDC que o Governo venha a implementar no país. Isto é, para o governador, a introdução das moedas dos Bancos Centrais nos Estados Unidos tiraria o poder dos bancos locais e dos fornecedores de crédito. Sendo assim, a aceleração e os ruídos políticos acerca do Dólar Digital acabam tornando o processo mais lento e demorado. 

Por outro lado, no Brasil, a partir de uma leitura positiva do desenvolvimento de novas tecnologias financeiras e em WEB 3.0, o Banco Central do país iniciou um projeto de modernização, chamado Open Finnance, que prevê o lançamento de novas funcionalidades ao mercado bancário, como padronização dos dados dos clientes e oferecimento de serviços bancários de maneira mais transparente e barata. 

Dentro deste contexto, o BC iniciou o estudo para a implementação de uma moeda digital, o Real Digital, que funcionará como a versão digitalizada do Real em circulação. O Real Digital será emitido na proporção de 1 token para 1 real em circulação, unificando a segurança da moeda nacional com a praticidade e transparência dos tokens, incentivando o uso do dinheiro no dia a dia, incentivando a economia nacional. Com previsão de lançamento oficial em 2024, os testes de aplicabilidade do token foram iniciados em março de 2023.

Fonte: Bacen e Federal Reserve (FED)

Imagem: Forbes