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Como funciona a escolha do Presidente do Banco Central ?
05/01/2024
Dentro da economia brasileira, uma das posições mais importantes é a da presidência do Banco Central, a Autarquia que aplica a política macroeconômica brasileira e fiscaliza as instituições que são parte do Sistema Financeiro Nacional, mais notadamente, os Bancos e Instituições de Pagamento e Crédito. Ainda, o presidente do Banco Central participa de órgãos como o Conselho Monetário Nacional (CMN) e Organizações Internacionais, como o Novo Banco de Desenvolvimento (dos Brics), como parte do Conselho dos Governadores, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Bank of International Settlements (BIS) e o Financial Stability Board (FSB), para citar alguns.
A escolha do Presidente do Banco Central reflete mais que uma escolha de teoria econômica a ser seguida no cumprimento das obrigações do Governo junto a população, mas também, a forma que a relação entre o Brasil e outros países e Organizações Internacionais. Essa escolha não ocorre de forma desimpedida, mas segue um rito legislativo, onde o Presidente da República indica um nome, que deve ser aprovado pelo Senado Federal, em maioria absoluta dos 81 votos. O presidente do Banco Central possui mandato de 4 anos, podendo ser reconduzido para mais 4 anos de mandato.
A remoção de um Presidente do Banco Central ocorre apenas sob justificativa formal, enviada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) ao Presidente da República que apresentará ao Senado Federal, que deve aprovar o projeto de destituição do Presidente do Banco Central (e de sua diretoria) por maioria absoluta (42 senadores de 81).
O atual presidente do Banco Central, Rodrigo Campos Neto, foi conduzido em 2019 ao cargo e seu mandato se encerra em dezembro de 2024. Ele já se manifestou no sentido de não aceitar uma recondução ao posto, já no início da sua gestão.
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Por Pedro Guedes
Com informações de : BCB, Valor Econômico
Imagem: GBX
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