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A CVM e a construção de OTCs Tokenizadas

29/03/2023

O desenvolvimento cada vez maior das tecnologias em tokenização e web 3.0 impactam o mercado financeiro tradicional com maior frequência e intensidade. Como visto antes, a tokenização é parte importante deste processo, possibilitando o registro de informações e a comercialização de ativos com segurança e transparência.

Dentro do mercado tradicional, temos a Bolsa de Valores, ambiente organizado de negociação de ações e outros valores mobiliários e as OTCs, também conhecidas como Mercado de Balcão, um meio à parte da Bolsa de Valores para a realização de outras operações financeiras. Conforme notícia publicada pelo Exame, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), regulador do mercado tradicional, autorizou que as startups, empresas que operam pela inovação e dinamismo, utilizem a tecnologia de tokenização para facilitar o processo de investimento nelas a partir de ativos financeiros digitais. 

O funcionamento desta estrutura de mercado de balcão tokenizado (OTCt) foi testado no programa de Sandbox Regulatório da CVM, isto é, um ambiente teste que é regulado pela entidade regulatória. Dentro do programa vigente, iniciado em 2020, aprovou 4 projetos entre os mais de 30 inscritos. Dentre o seleto grupo de projetos aprovados, temos o projeto de OTCt, da SMU Investimentos. 

Dada a dificuldade das startups em obterem recursos financeiros e a dificuldade destas empresas em realizarem IPOs (ofertas públicas iniciais), a SMU construiu uma solução tecnológica que a partir da tokenização, permitiria que o público tivesse acesso às cotas destas empresas, podendo após a compra, negociá-las no mercado secundário, nesta plataforma. 

Com a permissão da CVM, os últimos ajustes na plataforma serão realizados para o lançamento da solução, que ocorrerá em maio de 2023. Segundo a entidade regulatória, até 10 startups poderão tokenizar suas cotas de participação. 

Atualmente, startups procuram financiamento em plataformas de crowdfunding, em que a empresa vende participações nela na forma de títulos conversíveis, que depois se convertem em ações na startup em um prazo de cinco anos. Entretanto, o ticket médio destas operações é razoavelmente alto, afastando possíveis investidores. 

O planejado é que a abertura de uma OTCt permita maior democratização ao acesso, de startups e investidores, aos ativos e serviços financeiros, com a segurança que a tokenização e registro em blockchain é capaz de entregar. 

Por Ana Callegaro e Pedro Guedes

Com informações de: Exame

Imagem: riconnect